Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

APROVADO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Publicado em 19/11/2019 às 08:45 - Atualizado em 19/11/2019 às 08:58

Na segunda-feira, dia 18, aconteceu a penúltima sessão ordinária do mês de novembro.

Na ordem do dia foram votados os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 039/2019, que concede abono aos servidores públicos municipais, aprovado em única votação, por 6 votos a favor e duas abstenções dos vereadores Cleo Mocellin (PL) e Joice Zotti (MDB);

Projeto de lei complementar do Legislativo nº 001/2019, que altera o anexo VI, da Lei Complementar n. 119/2015, em relação ao cargo de assessor legislativo, aprovado por unanimidade, em segunda e última votação;

Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, que acrescenta o § 4º ao artigo 93, do estatuto dos servidores públicos municipais, instituído pela lei complementar municipal nº 035/2006, de 11/12/2006, rejeitado por 5 votos a 4;

Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, que altera o § 1º do inciso IV do art.41 da Lei Complementar nº 118/2015 de 22 de setembro de 2015, alterada pela Lei Complementar 141 de 11 de setembro de 2018, aprovado por unanimidade, em primeira votação;

Projeto de Lei nº 023/2019, que dispõe sobre as normas e institui o Programa de Prevenção e Controle de Zoonoses e bem-estar animal, mediante desenvolvimento de ações para controle da população de animais domésticos e estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos, aprovado por unanimidade, em primeira votação; 

Projeto de Lei nº 028/2019, que institui Sistema Municipal de Cultura de Itá, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, aprovado por unanimidade, em primeira votação;

Projeto de Lei nº 029/2019, que aprova o Plano Municipal de Cultura de Itá, aprovado por unanimidade, em primeira votação; 

Projeto de Lei nº 031/2019, que dá nova redação ao inciso II, do art. 1º da Lei Municipal nº 2.559, de 13 de novembro de 2018, aprovado por unanimidade, em primeira votação; 

Projeto de Lei nº 033/2019, que dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel de propriedade do Município, aprovado por unanimidade, em primeira votação. 

Projeto de Lei nº 034/2019, que autoriza cessão de uso de imóvel público que especifica, aprovado por unanimidade, em primeira votação. 

 

O presidente baixou para as comissões competentes emitir os pareceres do Projeto de Resolução nº 002/2019 e dos projetos de lei n.ºs 035, 036, 037 e 038/2019.

No grande expediente o vereador Alcir Hall (PL), fez o uso da palavra.

 

A próxima sessão será realizada dia 25 de novembro a partir das 18 horas.


Galeria

  • {{galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
  • {{galeriaMultimidia.length + galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
Fechar