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Realizada a última sessão ordinária de 2019

Publicado em 19/12/2019 às 18:15 - Atualizado em 19/12/2019 às 18:34

Na última sessão ordinária do ano, realizada na quinta-feira dia 19 de dezembro foi aprovado no pequeno expediente a indicação do vereador Nilso Martello (PSDB), para que o executivo, por intermédio da Secretaria competente, providencie a poda das árvores junto as propriedades suinicultoras de Linha Alvorada, desde o asfalto até a propriedade do Sr. Rui Martini.

 Na ordem do dia foram aprovados por unanimidade em segunda e última votação os seguintes projetos e emendas:

  

Projeto de Lei nº 035/2019, que dispõe sobre atualização do Plano Plurianual do Município de Itá para o Quadriênio 2018/2021.

 

Emenda nº 01 ao projeto de lei nº 036/2019, que dispõe sobre atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itá para o exercício de 2020.

 

Projeto de Lei nº 036/2019, que dispõe sobre atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itá para o exercício de 2020.

 

Emenda nº 02 ao projeto de lei nº 037/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itá para o Exercício de 2020.

 

Projeto de Lei nº 037/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itá para o Exercício de 2020.

 

Projeto de Lei nº 040/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia FPM ou garantia da União.

 

Ainda na ordem do dia foi aprovada em única votação a Moção nº 04/2019, para que estenda às carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP as regras de aposentadoria previstas para os Policiais Militares, dando tratamento isonômico na Reforma da Previdência a todos integrantes da Segurança Pública.

Os vereadores entram em recesso e retornam para a primeira sessão ordinária de 2020, no dia 03 de fevereiro, em horário regimental.